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Duarte, V: Diálogos institucionais para enfrentamento da Jud
Erscheinungsdatum: 04.02.2019, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Diálogos institucionais para enfrentamento da Judicialização da Saúde, Titelzusatz: Análise dos modelos de assessoramento técnico (NAT's-JUS), Autor: Duarte, Vanessa, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Schlagworte: Melderecht // Vergaberecht // Baurecht // Recht für Ingenieure // Energie // und Rohstoffrecht // Verfassungs // und Verwaltungsrecht // Schul // und Hochschulrecht // Öffentliches Gesundheits // und Sicherheitsrecht // Seuchenrecht // Pharmazie // und Apothekenrecht // Verbraucherschutzrecht // Glücksspiel // und Gaststättenrecht, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 120, Informationen: Paperback, Gewicht: 200 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Cunha:A legitimidade democrática da jud
Erscheinungsdatum: 16.01.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: A legitimidade democrática da judicialização do direito à saúde, Titelzusatz: Reflexos no orçamento público, Autor: Cunha, Marco Túlio Ribeiro, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Schlagworte: Melderecht // Vergaberecht // Baurecht // Recht für Ingenieure // Energie // und Rohstoffrecht // Verfassungs // und Verwaltungsrecht // Schul // und Hochschulrecht // Öffentliches Gesundheits // und Sicherheitsrecht // Seuchenrecht // Pharmazie // und Apothekenrecht // Verbraucherschutzrecht // Glücksspiel // und Gaststättenrecht, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 200, Informationen: Paperback, Gewicht: 314 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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A Judicialização do Cotidiano (eBook, ePUB)
Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, do Legislativo e do Judiciário. Constata-se, então, o fenômeno da judicialização das relações sociais, inclusive das relações políticas. A judicialização anda estreitamente vinculada à difusão da ideia da sociedade de recorrer ao Poder Judiciário para mediar, regrar e punir os efeitos dos dissensos no cotidiano das existências e das normas sociais. Não se trata de mera ingerência do Poder Judiciário, uma vez que ele é requisitado por diferentes atores sociais. Fato é que a sociedade tem terceirizado suas relações, intermediando-as pelas figuras dos operadores do direito. Entretanto, não se pode descurar do fato de que a apropriação política da consciência descaracteriza o sentido das normas morais em seu caráter primitivo. E, em vez de acarretar a socialização da Justiça, o que se configura é uma funcionalização das relações sociais. Procurar-se-á demonstrar no decorrer do texto que tal excesso tem graves consequências, não somente em termos financeiros, mas, principalmente, de danos às relações pessoais, à vida comunitária e à própria democracia. Dentro de tal contexto, o instituto da mediação é um importante meio de resolução de conflitos e apaziguamento de tensões na sociedade.- Shop: buecher
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Judicialização e o Jogo Político Democrático
Judicialização e o Jogo Político Democrático ab 71.99 € als Taschenbuch: O STF em reação aos partidos políticos. Aus dem Bereich: Bücher, Wissenschaft, Jura,- Shop: hugendubel
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A Institucionalização da Mediação no Brasil (eBook, ePUB)
Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.- Shop: buecher
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A judicialização de políticas públicas de saúde
A judicialização de políticas públicas de saúde - e efeitos na gestão administrativa no âmbito do Estado de SP: ab 3.49 €- Shop: ebook.de
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A Judicialização da Política Pública de Saúde
A Judicialização da Política Pública de Saúde - a percepção do magistrado Capixaba: ab 3.99 €- Shop: ebook.de
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Judicialização dos planos e seguros de saúde
Judicialização dos planos e seguros de saúde - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo: ab 5.49 €- Shop: ebook.de
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Judicialização da Saúde
Judicialização da Saúde - impactos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul: ab 3.99 €- Shop: ebook.de
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Judicialização
Judicialização - o reflexo no Orçamento Público Municipal: ab 3.99 €- Shop: ebook.de
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